Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 15/12/2025

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam a relação entre a ByteWave e o Cliente/Usuário. Ao utilizar nossos serviços, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. CONCEITOS IMPORTANTES

• Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços.
• Serviços: Soluções tecnológicas fornecidas pela ByteWave.

2. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

O Cliente compromete-se a utilizar os serviços de acordo com as leis vigentes e estes Termos. A ByteWave não se responsabiliza pelo uso indevido da plataforma ou por conteúdos trafegados pelo Cliente.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo, marcas, layouts, software e códigos são de propriedade exclusiva da Bytewave ou de seus licenciadores. O uso não autorizado é estritamente proibido.

4. PAGAMENTO E CANCELAMENTO

Os serviços são prestados mediante pagamento conforme o plano contratado. O cancelamento pode ser solicitado conforme as regras específicas de cada plano, respeitando-se o Código de Defesa do Consumidor.

5. SUPORTE TÉCNICO

A ByteWave oferece suporte técnico para questões relacionadas ao funcionamento da plataforma, através dos canais oficiais de atendimento, em horário comercial.

6. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A ByteWave reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado dos serviços após as alterações implica na aceitação dos novos Termos.

7. FORO

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.